Processo 100904/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2013 14:53
Autuado em 27/02/2013 14:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3390/2016 da Primeira Câmara, de 09/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3390/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2016 Acórdão   3390/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARIALVA
Gestor ordenador das despesas ROSA CELESTE PAREDES HAMILTON
Entidade tomadora CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO MADRE RAFAELA YBARRA - MARIALVA
Representante legal EDGAR SILVESTRE
Interessado ELTON JONES CAPARROZ

Juntadas
DataDescrição
05/03/2014 15:57 do Protocolo 168413/14
20/02/2014 10:04 AR do ofício OCN - 1659/14 - DP
20/02/2014 09:53 AR do ofício OCN - 1660/14 - DP
17/02/2014 10:51 do Protocolo 115409/14
17/02/2014 10:50 do Protocolo 115395/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/01/2014 Ofício de Contraditório   1659/ 2014   
DP  29/01/2014 Ofício de Contraditório   1660/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2016 1418 Acórdão nº 3390/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4197/2015
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 118/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2954/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2016 12:19 DP  
30/08/2016 18:00 COEX Informação nº 6181/2016 -
11/08/2016 08:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1452/2016 -
10/08/2016 11:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2247/2016 -
29/07/2016 12:06 S1C Acórdão nº 3390/2016 -
17/06/2016 16:47 GCAML  
08/06/2016 14:35 SMPjTC Parecer nº 6866/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade. Aplicação de multa.
06/03/2014 13:52 DAT Instrução nº 1368/2016 - o nº:
24/01/2014 18:14 DP Informação nº 1052/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1659/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1660/2014 -
10/01/2014 12:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 118/2014 -
01/03/2013 18:18 DAT Instrução nº 77/2014 -
27/02/2013 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2954/2013 -

Voltar a Consulta